Resultado da busca por lei

861 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 1.248-2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021..pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo Lei Complementar Nº 38/2018 - Dispõe sobre a alteração no Anexo II da Lei Complementar 05/2007, alterado pela Lei Complementar n° 021/2013, da Prefeitura Municipal de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 043/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 005, de 03 de agosto de 2007, com redação determinada pela Lei Complementar n° 20, de 30 de agosto de 2013.
por Guaraciaba — última modificação 26/08/2019 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo PPA 2017/2021
por Guaraciaba — última modificação 26/11/2019 16h51
Localizado em Leis / PPA
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1281/2019 - Alteração – Município – Lei 1.248/2017 – PPA 2018/2021 – Lei 1.280/2019 – LDO 2020 – Providências.
por Guaraciaba — última modificação 13/12/2019 14h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo Ato de Promulgação de Lei Municipal nº 1.334/2022
por Guaraciaba — última modificação 02/02/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal Nº 1268/2018 - Alteração – Município – Lei 1.248/2017 – PPA 2018/2021 – Lei 1.263/2018 – LDO 2019 – Providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Municipal nº 1.330/2021, que "Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2022/2025
por Guaraciaba — última modificação 23/12/2021 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Projetos de Lei 2023
por Guaraciaba — última modificação 09/01/2024 10h08
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1310/2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 01/06/2021 09h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 87