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Arquivo Lei Municipal nº 1.343/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências".
por Guaraciaba — última modificação 16/05/2022 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.352/2022
por Guaraciaba — última modificação 31/07/2023 09h14
Localizado em Leis / LDO / LDO 2022
Arquivo LEI 1414 - Altera a Lei Municipal nº 1.404 que dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 28/08/2023 14h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LEI 1407 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por superávit – despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 28/08/2023 14h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.388/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaraciaba para o exercício financeiro de 2023"
por Guaraciaba — última modificação 30/12/2022 10h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Complementar nº 049/2022, que "Altera o anexo III (atribuições e cargos públicos) do artigo 6º da Lei Complementar nº. 005/2007, modificando as atribuições que competem ao cargo de Assessor de Planejamento Contábil, especificamente nos itens 1 e 2, re
por Guaraciaba — última modificação 31/01/2022 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.356/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2022 09h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.342/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar na modalidade superávit no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências".
por Guaraciaba — última modificação 16/05/2022 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.432/2024 Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.322/2022.
por Guaraciaba — última modificação 27/03/2024 14h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo Lei Municipal nº 1.373/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por superávit – despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 18/10/2022 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
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