CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

DESPACHO PRESIDÊNCIA LEI 1.429/2024: por Guaraciaba — última modificação 29/02/2024 13h20
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Lei Municipal nº 1.360/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional – Tipo suplementar - Anulação de dotações – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências": por Guaraciaba — última modificação 15/07/2022 09h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
LOA 2017: por Guaraciaba — última modificação 26/11/2019 16h50
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LOA 2018: por Guaraciaba — última modificação 26/11/2019 16h49
Localizado em Leis / LOA
LEI MUNICIPAL N° 1292/2020 - Dispõe sobre a autorização para contratação de servidor por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, em razão do estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada: por Guaraciaba — última modificação 26/05/2020 14h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
LEI MUNICIPAL N° 1.433/2024 Institui a gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipes de apoio e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 27/03/2024 15h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
LEI MUNICIPAL N° 1.427/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaraciaba para o exercício financeiro de 2024.: por Guaraciaba — última modificação 29/12/2023 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Lei Municipal nº 1.369/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências: por Guaraciaba — última modificação 23/08/2022 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
LEI MUNICIPAL N° 1.437/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementação de dotação – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 29/04/2024 15h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Projeto 01 - Revisão Executivo: por Guaraciaba — última modificação 21/05/2021 15h14
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021

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