Resultado da busca por lei

855 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code LEI MUNICIPAL Nº 1.429/2024 Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto
por Guaraciaba — última modificação 29/02/2024 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo Citrix ICA settings file LEI MUNICIPAL N° 1284/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público que específica.
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2020 13h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo Lei Municipal 1349/2022 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – Tipo suplementar – Superávit – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 14/06/2022 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo lei 1406 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 28/08/2023 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo PDF document Lei 1258-2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 aplicáveis ao Poder Executivo do Município de Guaraciaba, e dá outras providências.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Projeto 06 - Crédito adicional
por Guaraciaba — última modificação 21/05/2021 15h21
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Arquivo Lei Municipal Nº 1277/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 aplicáveis ao Poder Executivo do Município de Guaraciaba, e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo Lei Municipal nº 1.371/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotação – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 18/10/2022 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Despacho Projetos de Lei nº 01 a 05/2022
por Guaraciaba — última modificação 21/01/2022 16h44
Localizado em Sobre a Câmara / Despachos / Ano 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.384/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 29/11/2022 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 86