CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

LEI MUNICIPAL N° 1300/2020 - Altera Lei 1299: por Guaraciaba — última modificação 24/05/2021 14h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
LEI Nº 1.334/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de parte de imóvel rural situado no município de Guaraciaba, Minas Gerais, necessários à implantação de logradouro destinado à prática de esportes pela comunidade do Café, Zona: por Guaraciaba — última modificação 02/02/2022 09h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
LEI MUNICIPAL N° 1294/2020 - Dispõe sobre a alteração de nomenclatura de via púbica do município de Guaraciaba e dá outras providências: por Guaraciaba — última modificação 16/06/2020 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
LEI MUNICIPAL N° 1.419/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar superávit de dotações – despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 28/11/2023 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Lei Municipal nº 1.308/2021, que "INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": por Guaraciaba — última modificação 19/04/2021 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Lei Municipal 1.230 - 2017 - Revisão Geral e Anual Poder Legislativo.pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Ato de Promulgação da Lei 1317/2021: por Guaraciaba — última modificação 03/08/2021 14h39
Localizado em Leis / LDO / LDO 2021
Lei Municipal nº 1.370/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências: por Guaraciaba — última modificação 18/10/2022 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Lei Municipal nº 1.237-2017 - Cria a logomarca da Gestão 2017-2020 do Município de Guaraciaba.pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº34/2023: por Guaraciaba — última modificação 23/01/2024 10h38
Localizado em Sobre a Câmara / Despachos / Ano 2024

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