CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

Lei Municipal nº 1.240-2017.pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
LEI MUNICIPAL N° 1.351/2022 - Regulamenta o piso salarial profissional para os profissionais do magistério da educação básica pública em âmbito municipal, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 20/06/2022 09h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Lei Municipal Nº 1.321/2021 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 05/11/2021 15h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
ATO DE PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.434/2024: por Guaraciaba — última modificação 12/04/2024 08h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Lei Municipal nº 1.238-2017 -Dá denominação ao Campeonato Municipal de Futebol Amador de “Campeonato Municipal Francisco Jerônimo Teixeira “CHICÃO”..pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Lei complementar Nº 045/2020 - Dispõe sobre revalorização profissional dos servidores responsáveis pelos serviços de transporte e patrulha mecanizada do Município de Guaraciaba, mediante reajuste de vencimentos, e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 08/04/2020 10h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Lei Municipal Nº 1322 /2021 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 05/11/2021 15h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
LEI MUNICIPAL N° 1312/2021 - Declara utilidade pública municipal ao HOSPITAL SANTANA DE GUARACIABA.: por Guaraciaba — última modificação 01/06/2021 09h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
LEI 1413 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar – Superávit – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 28/08/2023 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Pauta da quarta Reunião Ordinária: por Guaraciaba — última modificação 25/03/2024 12h38
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Reuniões / Ano 2024

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