CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

Lei Complementar nº 050/2022, que "Atualiza a redação dos Anexos II, III e IV que integram a Lei Complementar nº 003/2007 e suas alterações posteriores, em decorrência do piso salarial profissional para os profissionais do magistério da educação básica pú: por Guaraciaba — última modificação 15/07/2022 09h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
ATO DE PROMULGAÇÃO EMENDA A LEI ORGÂNICA N 01/2023: por Guaraciaba — última modificação 19/12/2023 10h00
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Municipal Nº 1276/2018 - Dispõe sobre o transporte remunerado individual de passageiros no âmbito do Município de Guaraciaba, e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Lei 1259-2018 - Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de G.pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Lei Municipal Nº 1278/2019 - Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaraciaba – MG.: por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Lei Municipal nº 1.393/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – tipo suplementação de dotação – superávit – despesa - orçamento do município de Guaraciaba e dá outras providências": por Guaraciaba — última modificação 27/03/2023 08h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Lei Municipal nº 1.368/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por superávit – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências: por Guaraciaba — última modificação 15/08/2022 15h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 14h59
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei 1264-2018 - Município de Guaraciaba - Logradouro Público - Denominação - Providências.pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Projeto 02 - Revisão Legislativo: por Guaraciaba — última modificação 21/05/2021 15h15
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021

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