CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO PARA COMPRA DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR: por Guaraciaba — última modificação 20/09/2024 09h47
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS 2024
Ato de Promulgação de Decreto Legislativo: por Guaraciaba — última modificação 01/12/2020 10h46
Localizado em Sobre a Câmara / PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 02/2020
LEI MUNICIPAL N° 1.395/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – tipo suplementar - superávit – despesa - orçamento do município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 18/04/2023 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2023: por Guaraciaba — última modificação 21/12/2023 09h24
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Municipal nº 1.236-2017 - Programa Frente de Trabalho - Guaraciaba.pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.: por Guaraciaba — última modificação 01/12/2020 10h38
Localizado em Sobre a Câmara / PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 02/2020
Lei Municipal nº 1.320/2021 - Autoriza a adesão do Município de Guaraciaba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências: por Guaraciaba — última modificação 20/10/2021 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE 22/06/2023: por Guaraciaba — última modificação 23/06/2023 14h01
Localizado em Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
LEI ORGÂNICA: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h47
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Municipal nº 1.333/2022, que "Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos e agentes políticos integrantes do Poder Legislativo do Município de Guaraciaba, Minas Gerais: por Guaraciaba — última modificação 31/01/2022 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022

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