Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG
A CASA DO POVO - REUNIÕES ORDINÁRIAS QUINZENAIS - RUA CORAÇÃO DE MARIA, 232
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
835
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Aviso de DESERÇÃO do processo 07/2018 - Registro de Preço nº 01/2018
por
Guaraciaba
—
última modificação
25/05/2018 13h54
A Câmara Municipal de Guaraciaba torna público, para conhecimento dos interessados, a DESERÇÃO Processo 07/2018, na modalidade REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018, tipo menor preço, nos termos da lei 8.666/93 e lei 10.520/2002 e suas alterações, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COPA, COZINHA E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. Considerando que não acudiram licitantes interessados para o fornecimento do objeto do pregão em questão, a Pregoeira declarou DESERTO o certame.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
Projeto 011/2021 - Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências.
por
Guaraciaba
—
última modificação
15/06/2021 13h46
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de lei
/
Ano 2021
Aviso de DESERÇÃO do processo 07/2018 - Registro de Preço nº 01/2018
por
Guaraciaba
—
última modificação
05/12/2023 14h39
A Câmara Municipal de Guaraciaba torna público, para conhecimento dos interessados, a DESERÇÃO Processo 07/2018, na modalidade REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018, tipo menor preço, nos termos da lei 8.666/93 e lei 10.520/2002 e suas alterações, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COPA, COZINHA E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. Considerando que não acudiram licitantes interessados para o fornecimento do objeto do pregão em questão, a Pregoeira declarou DESERTO o certame.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
ANO 2018
Lei Municipal nº 1.405/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - superávit – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por
Guaraciaba
—
última modificação
14/08/2023 09h28
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
ANO DE REFERÊNCIA 2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 01/2024 - PLACAS E MEDALHAS
por
Guaraciaba
—
última modificação
08/03/2024 10h45
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
PROCESSOS 2024
Lei Municipal nº 1.235-2017 - Diarias de viagem.pdf
por
Guaraciaba
—
última modificação
12/06/2018 14h38
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
ANO DE REFERÊNCIA - 2017
LEI MUNICIPAL N° 1.314/2021 "Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências"
por
Guaraciaba
—
última modificação
15/07/2021 14h54
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
ANO DE REFERÊNCIA 2021
LEI MUNICIPAL N° 1.316/2021 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
por
Guaraciaba
—
última modificação
15/07/2021 14h58
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
ANO DE REFERÊNCIA 2021
Lei 1262-2018 - Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Dese.pdf
por
Guaraciaba
—
última modificação
12/06/2018 13h57
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
ANO DE REFERÊNCIA - 2018
DESPACHO INICIAL DA PRESIDENCIA DA COMISSÃO PROCESSANTE
por
Guaraciaba
—
última modificação
03/05/2023 12h54
Localizado em
Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
25
26
27
[
28
]
29
30
31
...
84