CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

Lei 1262-2018 - Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Dese.pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
DESPACHO INICIAL DA PRESIDENCIA DA COMISSÃO PROCESSANTE: por Guaraciaba — última modificação 03/05/2023 12h54
Localizado em Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
LEI MUNICIPAL N° 1.396/2023 Município de Guaraciaba - Prédio Público - Denominação - Providências.: por Guaraciaba — última modificação 18/04/2023 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Projeto 013/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Guaraciaba — última modificação 15/06/2021 13h48
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Lei Municipal nº 1.242-2017 - Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para finalidade de chacreamento e dá outras providências. (1).pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Projeto 012/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Guaraciaba — última modificação 15/06/2021 13h47
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Lei Municipal nº 1.394/2023, que "Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos e agentes políticos integrantes do Poder Legislativo do Município de Guaraciaba, Minas Gerais": por Guaraciaba — última modificação 27/03/2023 08h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Pauta 1ª Reunião Ordinária 2024: por Guaraciaba — última modificação 08/02/2024 10h33
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Reuniões / Ano 2024
CONTRATO N 06/2024 - MUSICA AO VIVO: por Guaraciaba — última modificação 18/03/2024 13h41
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS 2024
CONTRATO Nº 05/2024 - CERIMONIAL E ORNAMENTAÇÃO: por Guaraciaba — última modificação 18/03/2024 13h41
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS 2024

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