CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

Lei Municipal nº 1.403/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional - Tipo suplementar superávit de dotações - despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências": por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Lei Municipal nº 1.402/2023, que "Cria gratificação de incentivo financeiro para o Farmacêutico Responsável Técnico da Farmácia de Minas/Guaraciaba": por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Lei Municipal nº 1.401/2023, que "Dispõe sobre a autorização para contratação de profissional em caráter temporário para o exercício de função pública em atendimento a situação de excepcional interesse público e dá outras providências": por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Lei Complementar nº 054/2023, que "Dispõe sobre a criação de vagas que especifica, para atendimento às demandas das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências": por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Lei Municipal nº 1.400/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes e metas fiscais para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências": por Guaraciaba — última modificação 31/07/2023 09h15
Localizado em Leis / LDO / LDO 2023
LEI MUNICIPAL N° 1.352/2022: por Guaraciaba — última modificação 31/07/2023 09h14
Localizado em Leis / LDO / LDO 2022
Lei Municipal nº 1.400/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes e metas fiscais para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências": por Guaraciaba — última modificação 31/07/2023 09h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
ADITIVO Nº 01 A O CONTRATO Nº 01/2023: por Guaraciaba — última modificação 30/06/2023 15h24
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2023: por Guaraciaba — última modificação 30/06/2023 14h39
Localizado em Sobre a Câmara / Prestação de Contas 2021
PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 01/2023 MANDADO DE INTIMAÇÃO: por Guaraciaba — última modificação 27/06/2023 15h35
Localizado em Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023

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