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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.454/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por anulação de dotações – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/11/2024 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo Lei Municipal nº 1.397/2023 (no formato PDF e WORD) que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional - tipo suplementar - superávit - despesa - orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 18/05/2023 09h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.305/2021, que "Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos Poder Legislativo do Município de Guaraciaba – MG".
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2021 12h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.307/2021, que "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2021 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 01/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Guaraciaba — última modificação 30/08/2018 09h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Municipal nº 1.401/2023, que "Dispõe sobre a autorização para contratação de profissional em caráter temporário para o exercício de função pública em atendimento a situação de excepcional interesse público e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.304/2021, que "Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Guaraciaba-MG, prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 e dá outras providências".
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2021 12h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.391/2023, que "Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Guaraciaba-MG, prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988 e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 20/03/2023 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.306/2021, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do Município de Guaraciaba MG".
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2021 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Despacho Presidência da Câmara Municipal
por Guaraciaba — última modificação 30/06/2020 17h22
Localizado em Sobre a Câmara / PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 01/2020
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