Resultado da busca por lei

835 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 047/2021
por Guaraciaba — última modificação 22/12/2021 16h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Complementar nº 048/2022, que "Cria Equipe Multiprofissional para atendimento aos educandos das escolas municipais integrantes do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 31/01/2022 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Complementar nº 049/2022, que "Altera o anexo III (atribuições e cargos públicos) do artigo 6º da Lei Complementar nº. 005/2007, modificando as atribuições que competem ao cargo de Assessor de Planejamento Contábil, especificamente nos itens 1 e 2, re
por Guaraciaba — última modificação 31/01/2022 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Complementar nº 050/2022, que "Atualiza a redação dos Anexos II, III e IV que integram a Lei Complementar nº 003/2007 e suas alterações posteriores, em decorrência do piso salarial profissional para os profissionais do magistério da educação básica pú
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2022 09h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Complementar nº 051/2022 que "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Complementar nº 042/2019, objetivando a regularização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias, em cumprimento ao disposto ao §9º do ar
por Guaraciaba — última modificação 23/08/2022 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Complementar nº 053/2023, que "Altera a Lei n° 899/2001 que institui o “CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPIO DE GUARACIABA” e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 13/06/2023 08h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Complementar nº 054/2023, que "Dispõe sobre a criação de vagas que especifica, para atendimento às demandas das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº052/2023
por Guaraciaba — última modificação 19/04/2023 14h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.228 - 2017 - Autorização para abertura de crédito adicional Tipo Especial.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.229 - 2017 - Revisão Geral e Anual Servidor Municipal.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 45 46 47 [48] 49 50 51 ... 84