CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

Lei Municipal nº 1.250-2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.235-2017..pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Lei Municipal 1.228 - 2017 - Autorização para abertura de crédito adicional Tipo Especial.pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
LEI MUNICIPAL N° 1.428/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 29/12/2023 14h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Lei Municipal nº 1.365/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – Tipo suplementar - Superávit – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências: por Guaraciaba — última modificação 15/08/2022 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Lei 1260-2018 - Dispõe sobre a alteração da redação da Lei nº 1.2552018 e dá outras providencias.pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
LOA 2021: por Guaraciaba — última modificação 05/01/2024 14h46
Localizado em Leis / LOA
Lei Municipal nº 1.367/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – Tipo suplementar por superávit financeiro – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências: por Guaraciaba — última modificação 15/08/2022 15h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Lei Municipal nº 1.352/2022, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências": por Guaraciaba — última modificação 28/06/2022 09h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Lei Municipal Nº 1323/2021 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 05/11/2021 15h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
LEI MUNICIPAL N° 1296/2020 - Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Guaraciaba e outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 10/08/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020

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