CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

Lei Municipal Nº 1279/2019 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
LOA 2022: por Guaraciaba — última modificação 05/01/2024 14h47
Localizado em Leis / LOA
LEI MUNICIPAL N° 1.420/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar superávit de dotações – despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 28/11/2023 10h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Lei Complementar Nº 40/2018 - Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Lei Municipal Nº 1.431/2024: por Guaraciaba — última modificação 25/03/2024 09h26
Dispõe sobre extinção de cargo público dos quadros do Poder Legislativo do município de Guaraciaba, Minas Gerais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Projeto de Lei nº 02/2022: por Guaraciaba — última modificação 21/01/2022 16h49
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2022
Pauta Primeira Reunião Extraordinária 25/01/2022: por Guaraciaba — última modificação 25/01/2022 11h36
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Reuniões / Ano 2022
Lei Municipal nº 1.354/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências": por Guaraciaba — última modificação 28/06/2022 09h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE PROMULGAÇÃO - LEI MUNICIPAL 1.434/2024: por Guaraciaba — última modificação 12/04/2024 08h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Lei Municipal nº 1.329/2021, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional - Tipo suplementar anulação de dotações - despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências".: por Guaraciaba — última modificação 15/12/2021 11h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021

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