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Arquivo LEI 1412 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – Tipo suplementar – Superávit – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 28/08/2023 14h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 01/2022
por Guaraciaba — última modificação 21/01/2022 16h48
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.229 - 2017 - Revisão Geral e Anual Servidor Municipal.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo LOA 2023
por Guaraciaba — última modificação 05/01/2024 14h48
Localizado em Leis / LOA
Arquivo Lei Complementar nº 051/2022 que "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Complementar nº 042/2019, objetivando a regularização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias, em cumprimento ao disposto ao §9º do ar
por Guaraciaba — última modificação 23/08/2022 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Complementar Nº 42/2019 - Dispõe sobre fixação de piso municipal que específica e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo Lei Municipal Nº 1275/2018 - Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel que específica e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Projeto de Lei 022/2021 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 25/01/2022 13h04
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.332/2022, que "Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Guaraciaba-MG, prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988 e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 31/01/2022 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Projeto de Lei 020/2021 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional
por Guaraciaba — última modificação 25/01/2022 12h34
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
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