CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

LEI MUNICIPAL N° 1.318/2021 Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 29/09/2021 12h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Lei Municipal nº 1.252-2017 - Município de Guaraciaba - Logradouro Público - Denominação - Providências.pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Lei Complementar Nº 41/2019 - Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Lei Municipal nº 1.390/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar de dotação superávit despesa no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências": por Guaraciaba — última modificação 28/02/2023 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Projeto de Lei nº 05/2022: por Guaraciaba — última modificação 21/01/2022 16h50
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2022
LEI MUNICIPAL N° 1.426/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências: por Guaraciaba — última modificação 29/12/2023 14h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
DESPACHO DA PRESIDENCIA: por Guaraciaba — última modificação 15/03/2024 15h36
Localizado em Sobre a Câmara / Despachos / Ano 2024
LEI MUNICIPAL N° 1295/2020 - dispõe sobre a fixação de Subsídios para Agentes Políticos Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para a Legislatura 2021-2024: por Guaraciaba — última modificação 07/07/2020 14h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Projeto de lei Nº 015/2021 Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: por Guaraciaba — última modificação 24/01/2022 12h29
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Lei Municipal nº 1.240-2017.pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017

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