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Arquivo object code Ato de Promulgação de Decreto Legislativo
por Guaraciaba — última modificação 01/12/2020 10h46
Localizado em Sobre a Câmara / PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 02/2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.395/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – tipo suplementar - superávit – despesa - orçamento do município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 18/04/2023 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 1.236-2017 - Programa Frente de Trabalho - Guaraciaba.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE 22/06/2023
por Guaraciaba — última modificação 23/06/2023 14h01
Localizado em Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
por Guaraciaba — última modificação 01/12/2020 10h38
Localizado em Sobre a Câmara / PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 02/2020
Arquivo Lei Municipal nº 1.320/2021 - Autoriza a adesão do Município de Guaraciaba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 20/10/2021 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Citrix ICA settings file LEI ORGÂNICA
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h47
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file Projeto 010 - Utilidade Pública
por Guaraciaba — última modificação 21/05/2021 15h24
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.333/2022, que "Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos e agentes políticos integrantes do Poder Legislativo do Município de Guaraciaba, Minas Gerais
por Guaraciaba — última modificação 31/01/2022 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Complementar nº 048/2022, que "Cria Equipe Multiprofissional para atendimento aos educandos das escolas municipais integrantes do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 31/01/2022 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
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