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Arquivo Citrix ICA settings file Projeto 010 - Utilidade Pública
por Guaraciaba — última modificação 21/05/2021 15h24
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Arquivo Lei Complementar nº 048/2022, que "Cria Equipe Multiprofissional para atendimento aos educandos das escolas municipais integrantes do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 31/01/2022 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Projeto 011/2021 - Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 15/06/2021 13h46
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Arquivo Aviso de DESERÇÃO do processo 07/2018 - Registro de Preço nº 01/2018
por Guaraciaba — última modificação 25/05/2018 13h54
A Câmara Municipal de Guaraciaba torna público, para conhecimento dos interessados, a DESERÇÃO Processo 07/2018, na modalidade REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018, tipo menor preço, nos termos da lei 8.666/93 e lei 10.520/2002 e suas alterações, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COPA, COZINHA E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. Considerando que não acudiram licitantes interessados para o fornecimento do objeto do pregão em questão, a Pregoeira declarou DESERTO o certame.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Aviso de DESERÇÃO do processo 07/2018 - Registro de Preço nº 01/2018
por Guaraciaba — última modificação 05/12/2023 14h39
A Câmara Municipal de Guaraciaba torna público, para conhecimento dos interessados, a DESERÇÃO Processo 07/2018, na modalidade REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018, tipo menor preço, nos termos da lei 8.666/93 e lei 10.520/2002 e suas alterações, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COPA, COZINHA E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. Considerando que não acudiram licitantes interessados para o fornecimento do objeto do pregão em questão, a Pregoeira declarou DESERTO o certame.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2018
Arquivo Lei Municipal nº 1.405/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - superávit – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 14/08/2023 09h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 1.235-2017 - Diarias de viagem.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.314/2021 "Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2021 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 01/2024 - PLACAS E MEDALHAS
por Guaraciaba — última modificação 08/03/2024 10h45
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.316/2021 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2021 14h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
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