CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

LEI MUNICIPAL Nº 1381/2022: por Guaraciaba — última modificação 16/11/2022 15h04
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
LEI MUNICIPAL N° 1.441/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 18/06/2024 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Lei Municipal nº 1.338/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências: por Guaraciaba — última modificação 28/03/2022 14h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Lei Municipal nº 1.382/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar – superávit – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências: por Guaraciaba — última modificação 29/11/2022 09h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Lei Municipal nº 1.331/2021, que "Fixa despesa do Município de Guaraciaba para exercício Financeiro de 2022: por Guaraciaba — última modificação 23/12/2021 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Lei Municipal nº 1.339/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementação de dotação – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências".: por Guaraciaba — última modificação 16/05/2022 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
LEI 1283: por Guaraciaba — última modificação 16/06/2020 13h44
Localizado em Leis / LOA / LOA 2019
LEI MUNICIPAL N° 1.443/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por anulação de dotações – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 18/06/2024 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Lei Municipal nº 1.344/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar na modalidade superávit no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências".: por Guaraciaba — última modificação 16/05/2022 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
LEI MUNICIPAL N° 1.422/2023 Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2024 e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 12/12/2023 09h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023

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