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Arquivo DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINSITRATIVA Nº 01/2023 DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
por Guaraciaba — última modificação 27/06/2023 15h35
Localizado em Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
Arquivo PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 01/2023 PARECER COMISSÃO PROCESSANTE
por Guaraciaba — última modificação 27/06/2023 15h34
Localizado em Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
Arquivo PORTARIA Nº 014/2023.
por Guaraciaba — última modificação 23/06/2023 14h02
Localizado em Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
Arquivo ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE 22/06/2023
por Guaraciaba — última modificação 23/06/2023 14h01
Localizado em Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
Arquivo object code MANDADO INTIMAÇÃO
por Guaraciaba — última modificação 21/06/2023 12h26
Localizado em Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
Arquivo ATA DA REUNIÃO 20-06-23
por Guaraciaba — última modificação 21/06/2023 09h43
Localizado em Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.399/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - Superávit – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 19/06/2023 15h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo object code MANDADO DE INTIMAÇÃO
por Guaraciaba — última modificação 13/06/2023 14h18
Localizado em Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
Arquivo Lei Complementar nº 053/2023, que "Altera a Lei n° 899/2001 que institui o “CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPIO DE GUARACIABA” e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 13/06/2023 08h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.398/2023, que "Dispõe sobre o transporte remunerado individual de passageiros “TÁXI” no âmbito do Município de Guaraciaba-MG, e dá outras providencias"
por Guaraciaba — última modificação 13/06/2023 08h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
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