CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

Função e Definição: por Interlegis — última modificação 03/12/2019 11h24
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 01/2023 PREGÃO N.º: 04/2022: por Guaraciaba — última modificação 31/01/2023 10h55
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Projeto 04 - Conselho Fundeb: por Guaraciaba — última modificação 21/05/2021 15h19
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Legislação Municipal: por Interlegis — última modificação 12/06/2018 14h05
Para facilitar a localização de uma lei, digite uma palavra chave (ou se souber, o número da lei municipal) no campo de pesquisa localizado no canto superior direito do site e pesquise.
Localizado em Leis
Lei Municipal nº 1.392/2023, que "Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Guaraciaba e dá outras providências": por Guaraciaba — última modificação 20/03/2023 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
MANDADO INTIMAÇÃO: por Guaraciaba — última modificação 21/06/2023 12h26
Localizado em Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
PORTARIA LEGISLATIVA 014/2021: por Guaraciaba — última modificação 24/05/2021 11h40
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / Ano 2021
Lei Municipal Nº 1265/2018 - Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Lei Municipal nº 1.402/2023, que "Cria gratificação de incentivo financeiro para o Farmacêutico Responsável Técnico da Farmácia de Minas/Guaraciaba": por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
convocação da presidência da comissão processante: por Guaraciaba — última modificação 17/11/2020 15h00

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