CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

Portaria 003 jurídico.pdf: por Guaraciaba — última modificação 04/01/2019 10h13
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Nomeações para o Biênio 2019 / 2020
PORTARIA LEGISLATIVA 003/2021: por Guaraciaba — última modificação 21/05/2021 15h34
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / Ano 2021
Lei Municipal nº 1.404/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências": por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
LEI MUNICIPAL N° 1.313/2021 "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências": por Guaraciaba — última modificação 15/07/2021 14h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Lei Municipal nº 1.398/2023, que "Dispõe sobre o transporte remunerado individual de passageiros “TÁXI” no âmbito do Município de Guaraciaba-MG, e dá outras providencias": por Guaraciaba — última modificação 13/06/2023 08h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 08/2023: por Guaraciaba — última modificação 25/05/2023 14h03
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
LEI MUNICIPAL N° 1.453/2024 Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal de ensino de Guaraciaba MG e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 16/10/2024 14h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
LEI MUNICIPAL N° 1.445/2024 Dispõe sobre a fixação de Subsídios para Agentes Políticos Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para a Legislatura 2025-2028.: por Guaraciaba — última modificação 08/07/2024 09h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 08/2023: por Guaraciaba — última modificação 05/12/2023 15h00
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2023
LEI MUNICIPAL N° 1.447/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - Superávit – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 17/09/2024 15h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 86

Resultado da busca por lei