Resultado da busca por lei

835 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata da Décima Reunião CPI
por Guaraciaba última modificação 07/10/2022 14h16
Localizado em Sobre a Câmara / CPI - 2022
Arquivo Relatório final CPI Nº01/2022
por Guaraciaba última modificação 07/10/2022 14h11
Localizado em Sobre a Câmara / CPI - 2022
Arquivo OFÍCIO Nº 0162/2022 - CPI
por Guaraciaba última modificação 05/10/2022 13h08
Localizado em Sobre a Câmara / CPI - 2022
Arquivo TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - SERVIÇO DE TAXI
por Guaraciaba última modificação 15/09/2022 09h06
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo chemical/x-rosdal EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CMG/MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXIS/VANS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
por Guaraciaba última modificação 25/08/2022 10h42
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2022
Arquivo Lei Complementar nº 051/2022 que "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Complementar nº 042/2019, objetivando a regularização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias, em cumprimento ao disposto ao §9º do ar
por Guaraciaba última modificação 23/08/2022 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.369/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba última modificação 23/08/2022 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.368/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por superávit – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba última modificação 15/08/2022 15h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.367/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – Tipo suplementar por superávit financeiro – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba última modificação 15/08/2022 15h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.366/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba última modificação 15/08/2022 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022