CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

LEI 1407 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por superávit – despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 28/08/2023 14h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
LEI 1408 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional - Tipo suplementação de dotação - Superávit - Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências: por Guaraciaba — última modificação 28/08/2023 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
LEI 1409 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências: por Guaraciaba — última modificação 28/08/2023 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
LEI 1410 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 28/08/2023 14h52
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LEI 1411 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por anulação de dotações – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 28/08/2023 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
LEI 1412 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – Tipo suplementar – Superávit – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 28/08/2023 14h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
LEI 1413 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar – Superávit – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 28/08/2023 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
LEI 1414 - Altera a Lei Municipal nº 1.404 que dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 28/08/2023 14h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Lei Complementar Municipal nº 0037-2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 899 de 21 de dezembro de 2001.pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
LEI COMPLEMENTAR N° 043/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 005, de 03 de agosto de 2007, com redação determinada pela Lei Complementar n° 20, de 30 de agosto de 2013.: por Guaraciaba — última modificação 26/08/2019 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019

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