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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.433/2024 Institui a gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipes de apoio e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 27/03/2024 15h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.435/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - Superávit – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 29/04/2024 15h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.436/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar por superávit financeiro no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 29/04/2024 15h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.437/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementação de dotação – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 29/04/2024 15h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.438/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – Tipo suplementar superávit de dotações – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 29/04/2024 15h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.439/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar superávit de dotações – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 29/04/2024 15h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.445/2024 Dispõe sobre a fixação de Subsídios para Agentes Políticos Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para a Legislatura 2025-2028.
por Guaraciaba — última modificação 08/07/2024 09h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.440/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – tipo suplementar – superávit – despesa – orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 14/05/2024 08h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.446/2024 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 28/08/2024 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.447/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - Superávit – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 17/09/2024 15h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
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