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Arquivo Lei Municipal nº 1.320/2021 - Autoriza a adesão do Município de Guaraciaba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 20/10/2021 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal Nº 1.321/2021 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/11/2021 15h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.326/2021, que "Dispões sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2022 e dá outras providências".
por Guaraciaba — última modificação 15/12/2021 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.327/2021, que "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Guaraciaba; fixa limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal
por Guaraciaba — última modificação 15/12/2021 11h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo object code Lei Municipal nº 1.328/2021, que "Altera a Lei Complementar nº 037, de 14 de dezembro de 2017, que alterou a Lei Complementar nº 899, de 21 de dezembro de 2001, que instituiu o Código Tributário do Município".
por Guaraciaba — última modificação 15/12/2021 11h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.329/2021, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional - Tipo suplementar anulação de dotações - despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências".
por Guaraciaba — última modificação 15/12/2021 11h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.330/2021, que "Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2022/2025
por Guaraciaba — última modificação 23/12/2021 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.331/2021, que "Fixa despesa do Município de Guaraciaba para exercício Financeiro de 2022
por Guaraciaba — última modificação 23/12/2021 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.332/2022, que "Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Guaraciaba-MG, prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988 e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 31/01/2022 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.333/2022, que "Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos e agentes políticos integrantes do Poder Legislativo do Município de Guaraciaba, Minas Gerais
por Guaraciaba — última modificação 31/01/2022 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
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