Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG
A CASA DO POVO - REUNIÕES ORDINÁRIAS QUINZENAIS - RUA CORAÇÃO DE MARIA, 232
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
835
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projetos de Lei 2023
por
Guaraciaba
—
última modificação
09/01/2024 10h08
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de lei
/
Ano 2023
PPA 2022/2025
por
Guaraciaba
—
última modificação
05/01/2024 14h55
Localizado em
Leis
/
PPA
LOA 2023
por
Guaraciaba
—
última modificação
05/01/2024 14h48
Localizado em
Leis
/
LOA
LOA 2022
por
Guaraciaba
—
última modificação
05/01/2024 14h47
Localizado em
Leis
/
LOA
LOA 2021
por
Guaraciaba
—
última modificação
05/01/2024 14h46
Localizado em
Leis
/
LOA
LEI MUNICIPAL N° 1.428/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por
Guaraciaba
—
última modificação
29/12/2023 14h20
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
ANO DE REFERÊNCIA 2023
LEI MUNICIPAL N° 1.427/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaraciaba para o exercício financeiro de 2024.
por
Guaraciaba
—
última modificação
29/12/2023 14h17
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
ANO DE REFERÊNCIA 2023
LEI MUNICIPAL N° 1.426/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por
Guaraciaba
—
última modificação
29/12/2023 14h13
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
ANO DE REFERÊNCIA 2023
LEI MUNICIPAL N° 1.425/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por
Guaraciaba
—
última modificação
29/12/2023 14h11
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
ANO DE REFERÊNCIA 2023
LEI MUNICIPAL N° 1.424/2023 Dispõe sobre alteração da redação dos §§ 1º, 4º e 9º, do art. 8º da Lei Municipal 1.400 de 29/06/2023 (LDO), que institui as diretrizes e metas fiscais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 e dá outras pro
por
Guaraciaba
—
última modificação
29/12/2023 14h05
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
ANO DE REFERÊNCIA 2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
4
5
6
[
7
]
8
9
10
...
84