Resultado da busca por lei

855 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº 1.379/2022, que "Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.197/2014 que estabelece os valores das diárias no âmbito do Poder adota outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 03/11/2022 15h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal Nº 1.380/2022
por Guaraciaba — última modificação 16/11/2022 14h58
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL ÁREA RURAL PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA TELEFONIA DA OPERADORA TIM - PROGRAMA ALÔ MINAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.382/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar – superávit – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 29/11/2022 09h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.383/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por excesso de arrecadação – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 29/11/2022 09h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.384/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 29/11/2022 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.385/2022, que "Alteração – Município – Lei 1.330/2021 – PPA 2022/2025 – Lei 1.352/2022 – LDO 2023 – Providências
por Guaraciaba — última modificação 20/12/2022 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.386/2022, que "Alteração – Município – Lei 1.352/2022 – LDO 2023 – Providências
por Guaraciaba — última modificação 20/12/2022 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.387/2022, que "Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2023 e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 20/12/2022 14h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.388/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaraciaba para o exercício financeiro de 2023"
por Guaraciaba — última modificação 30/12/2022 10h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.389/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar despesa no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 28/02/2023 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 86