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Arquivo Lei Municipal nº 1.390/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar de dotação superávit despesa no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 28/02/2023 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.391/2023, que "Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Guaraciaba-MG, prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988 e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 20/03/2023 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.392/2023, que "Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 20/03/2023 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.393/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – tipo suplementação de dotação – superávit – despesa - orçamento do município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 27/03/2023 08h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.394/2023, que "Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos e agentes políticos integrantes do Poder Legislativo do Município de Guaraciaba, Minas Gerais"
por Guaraciaba — última modificação 27/03/2023 08h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.397/2023 (no formato PDF e WORD) que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional - tipo suplementar - superávit - despesa - orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 18/05/2023 09h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.398/2023, que "Dispõe sobre o transporte remunerado individual de passageiros “TÁXI” no âmbito do Município de Guaraciaba-MG, e dá outras providencias"
por Guaraciaba — última modificação 13/06/2023 08h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.399/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - Superávit – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 19/06/2023 15h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.400/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes e metas fiscais para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 31/07/2023 09h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.400/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes e metas fiscais para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 31/07/2023 09h15
Localizado em Leis / LDO / LDO 2023
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