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Arquivo Lei Municipal nº 1.401/2023, que "Dispõe sobre a autorização para contratação de profissional em caráter temporário para o exercício de função pública em atendimento a situação de excepcional interesse público e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Octet Stream Lei Municipal nº 1.402/2023, que "Cria gratificação de incentivo financeiro para o Farmacêutico Responsável Técnico da Farmácia de Minas/Guaraciaba"
por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.403/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional - Tipo suplementar superávit de dotações - despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.404/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.405/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - superávit – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 14/08/2023 09h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.418/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar na modalidade superávit no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 14/11/2023 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo object code LEI MUNICIPAL Nº 1.429/2024 Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto
por Guaraciaba — última modificação 29/02/2024 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo Lei Municipal Nº 1.431/2024
por Guaraciaba — última modificação 25/03/2024 09h26
Dispõe sobre extinção de cargo público dos quadros do Poder Legislativo do município de Guaraciaba, Minas Gerais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.434 - Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual à remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Guaraciaba-MG, prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988 e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 12/04/2024 08h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo Lei Municipal Nº 1265/2018 - Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
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