CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

Lei Municipal Nº 1324/2021 -Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 05/11/2021 15h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Lei Municipal Nº 1325/2021 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 05/11/2021 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Lei Municipal Nº 1350/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT DESPESA ORÇAMENTO DE GUARACIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Guaraciaba — última modificação 14/06/2022 11h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1381/2022: por Guaraciaba — última modificação 16/11/2022 15h04
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
LEI Nº 1.334/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de parte de imóvel rural situado no município de Guaraciaba, Minas Gerais, necessários à implantação de logradouro destinado à prática de esportes pela comunidade do Café, Zona: por Guaraciaba — última modificação 02/02/2022 09h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
LEI ORGÂNICA: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h47
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 14h59
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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LOA 2017: por Guaraciaba — última modificação 26/11/2019 16h50
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LOA 2018: por Guaraciaba — última modificação 26/11/2019 16h49
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LOA 2021: por Guaraciaba — última modificação 05/01/2024 14h46
Localizado em Leis / LOA

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