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Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 043/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 005, de 03 de agosto de 2007, com redação determinada pela Lei Complementar n° 20, de 30 de agosto de 2013.
por Guaraciaba — última modificação 26/08/2019 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1280/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 26/08/2019 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo EDITAL REGISTRO DE PREÇO - PAPEL A4
por Guaraciaba — última modificação 26/08/2019 08h40
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo AVISO DE LICITAÇÃO - PAPEL A4
por Guaraciaba — última modificação 26/08/2019 08h38
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Lei Complementar Nº 41/2019 - Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo Lei Complementar Nº 40/2018 - Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Complementar Nº 39/2018 - Dispõe sobre denominação de cargo público, fixação de piso municipal que específica e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Complementar Nº 38/2018 - Dispõe sobre a alteração no Anexo II da Lei Complementar 05/2007, alterado pela Lei Complementar n° 021/2013, da Prefeitura Municipal de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 1276/2018 - Dispõe sobre o transporte remunerado individual de passageiros no âmbito do Município de Guaraciaba, e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 1275/2018 - Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel que específica e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
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