Ano 2021

Projeto 012/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto 013/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei 014/2021 Crédito Suplementar

Projeto de lei Nº 015/2021 Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Projeto de Lei Nº 01/2021 PPA

Projeto de Lei Nº 017/2021 Orçamento-Programa para o período 2022

Projeto de Lei 18/2021 Dispões sobre autorização para concessão de subvenções sociais

Projeto de lei 019/2021 Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências

Projeto de Lei 020/2021 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional

Projeto de Lei 021/2021 Autoriza a adesão do Município de Guaraciaba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências.

Projeto de Lei 022/2021 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.

Projeto 01 - Revisão Executivo

Projeto 02 - Revisão Legislativo

Projeto 03 - Logomarca

Projeto 04 - Conselho Fundeb

Projeto 05 - Consórcio Vacinas

Projeto 06 - Crédito adicional

Projeto 07 - LDO

Projeto 08 - Crédito Especial

Projeto 09 - Alteração Lei

Projeto 010 - Utilidade Pública

Projeto - Emenda a Lei Orgânica

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/2021

Projeto 011/2021 - Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências.

Projeto 012/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto 013/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei 014/2021 Crédito Suplementar

Projeto de lei Nº 015/2021 Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Projeto de Lei Nº 01/2021 PPA

Projeto de Lei Nº 017/2021 Orçamento-Programa para o período 2022

Projeto de Lei 18/2021 Dispões sobre autorização para concessão de subvenções sociais

Projeto de lei 019/2021 Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências

Projeto de Lei 020/2021 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional

Projeto de Lei 021/2021 Autoriza a adesão do Município de Guaraciaba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências.

Projeto de Lei 022/2021 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.