ANO DE REFERÊNCIA - 2018

por Guaraciaba — publicado 12/06/2018 13h58, última modificação 12/06/2018 13h58
Aqui você encontra as leis aprovadas no ano de 2018

Lei 1253-2018 - Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Programa Família Acolhedora.pdf

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Lei 1254-2018 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.pdf

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Lei 1255-2018 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.pdf

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Lei 1256-2018 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.pdf

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Lei 1257-2018 - Dispõe sobre a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas do Legislativo Municipal de Guaraciaba e dá outras providências.pdf

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Lei 1258-2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 aplicáveis ao Poder Executivo do Município de Guaraciaba, e dá outras providências.pdf

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Lei 1259-2018 - Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de G.pdf

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Lei 1260-2018 - Dispõe sobre a alteração da redação da Lei nº 1.2552018 e dá outras providencias.pdf

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Lei 1261-2018 - Dispõe sobre a Instituição e organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Guaraciaba e dá outras providências.pdf

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Lei 1262-2018 - Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Dese.pdf

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Lei 1263-2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.pdf

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Lei 1264-2018 - Município de Guaraciaba - Logradouro Público - Denominação - Providências.pdf

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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 01/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 01/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leia mais…

Lei Municipal Nº 1265/2018 - Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Guaraciaba e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1266/2018 - Abertura de Crédito

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Lei Municipal Nº 1267/2018 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1268/2018 - Alteração – Município – Lei 1.248/2017 – PPA 2018/2021 – Lei 1.263/2018 – LDO 2019 – Providências.

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Lei Municipal Nº 1269/2018 - Município de Guaraciaba - Prédio Público - Denominação - Providências.

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Lei Municipal Nº 1270/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaraciaba para o exercício financeiro de 2019.

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Lei Municipal Nº 1271/2018 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2019 e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1272/2018 - Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional – Tipo suplementar Anulação de Dotações – Despesas - Orçamento Providências.

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Lei Municipal Nº 1273/2018 - Dispõe sobre normas para concessão de auxílio a estudantes da educação básica, educação técnica e de graduação de nível superior.

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Lei Municipal Nº 1274/2018 - Dispõe sobre autorizações para alteração do orçamento do Município de Guaraciaba do exercício de 2018 e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1275/2018 - Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel que específica e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1276/2018 - Dispõe sobre o transporte remunerado individual de passageiros no âmbito do Município de Guaraciaba, e dá outras providências.

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Lei Complementar Nº 38/2018 - Dispõe sobre a alteração no Anexo II da Lei Complementar 05/2007, alterado pela Lei Complementar n° 021/2013, da Prefeitura Municipal de Guaraciaba e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 38/2018 - Dispõe sobre a alteração no Anexo II da Lei Complementar 05/2007, alterado pela Lei Complementar n° 021/2013, da Prefeitura Municipal de Guaraciaba e dá outras providências. - Leia mais…

Lei Complementar Nº 39/2018 - Dispõe sobre denominação de cargo público, fixação de piso municipal que específica e dá outras providências.

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Lei Complementar Nº 40/2018 - Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências.

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