ANO DE REFERÊNCIA - 2019

por Guaraciaba — publicado 26/08/2019 08h36, última modificação 26/08/2019 08h36

Lei Municipal Nº 1277/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 aplicáveis ao Poder Executivo do Município de Guaraciaba, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1277/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 aplicáveis ao Poder Executivo do Município de Guaraciaba, e dá outras providências. - Leia mais…

Lei Municipal Nº 1278/2019 - Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaraciaba – MG.

Lei Municipal Nº 1278/2019 - Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaraciaba – MG. - Leia mais…

Lei Municipal Nº 1279/2019 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1279/2019 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências. - Leia mais…

Lei Complementar Nº 42/2019 - Dispõe sobre fixação de piso municipal que específica e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 42/2019 - Dispõe sobre fixação de piso municipal que específica e dá outras providências. - Leia mais…

Lei Complementar Nº 41/2019 - Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 41/2019 - Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1280/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N° 1280/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências. - Leia mais…

LEI COMPLEMENTAR N° 043/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 005, de 03 de agosto de 2007, com redação determinada pela Lei Complementar n° 20, de 30 de agosto de 2013.

LEI COMPLEMENTAR N° 043/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 005, de 03 de agosto de 2007, com redação determinada pela Lei Complementar n° 20, de 30 de agosto de 2013. - Leia mais…

LEI COMPLEMENTAR N° 044/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 044/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1281/2019 - Alteração – Município – Lei 1.248/2017 – PPA 2018/2021 – Lei 1.280/2019 – LDO 2020 – Providências.

LEI MUNICIPAL N° 1281/2019 - Alteração – Município – Lei 1.248/2017 – PPA 2018/2021 – Lei 1.280/2019 – LDO 2020 – Providências. - Leia mais…

Lei Municipal Nº 1282/2018 - Dispões sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2020 e dá outras providências;

Lei Municipal Nº 1282/2018 - Dispões sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2020 e dá outras providências; - Leia mais…

Lei Municipal Nº 1283/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaraciaba para o exercício financeiro de 2020.

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LEI MUNICIPAL N° 1284/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público que específica.

LEI MUNICIPAL N° 1284/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público que específica. - Leia mais…

Lei Municipal Nº 1285/2019 - Regulamenta a aplicação do disposto no §3° do art. 9° da Emenda Constitucional n° 103 de 12 de novembro de 2019.

Lei Municipal Nº 1285/2019 - Regulamenta a aplicação do disposto no §3° do art. 9° da Emenda Constitucional n° 103 de 12 de novembro de 2019. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1286/2019 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N° 1286/2019 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências. - Leia mais…

Lei Municipal Nº 1287/2019 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1287/2019 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1288/2019 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N° 1288/2019 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1289/2019 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.

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