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Arquivo Lei Complementar nº 054/2023, que "Dispõe sobre a criação de vagas que especifica, para atendimento às demandas das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº052/2023
por Guaraciaba — última modificação 19/04/2023 14h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.228 - 2017 - Autorização para abertura de crédito adicional Tipo Especial.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.229 - 2017 - Revisão Geral e Anual Servidor Municipal.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.230 - 2017 - Revisão Geral e Anual Poder Legislativo.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.231 - 2017 - Publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas do Executivo Municipal.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.232 - 2017 - Autorização de abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaraciaba.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.233 - 2017 - Adequa a redação do art. 84 da Lei Complementar 003-2007..pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.234 - 2017 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo Lei Municipal 1349/2022 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – Tipo suplementar – Superávit – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 14/06/2022 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
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