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Arquivo Lei Municipal nº 1.307/2021, que "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2021 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.308/2021, que "INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
por Guaraciaba — última modificação 19/04/2021 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.309/2021, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional - Tipo suplementar anulação de dotações - despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 19/04/2021 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.319/2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 20/10/2021 10h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.320/2021 - Autoriza a adesão do Município de Guaraciaba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 20/10/2021 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal Nº 1.321/2021 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/11/2021 15h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.326/2021, que "Dispões sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2022 e dá outras providências".
por Guaraciaba — última modificação 15/12/2021 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.327/2021, que "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Guaraciaba; fixa limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal
por Guaraciaba — última modificação 15/12/2021 11h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo object code Lei Municipal nº 1.328/2021, que "Altera a Lei Complementar nº 037, de 14 de dezembro de 2017, que alterou a Lei Complementar nº 899, de 21 de dezembro de 2001, que instituiu o Código Tributário do Município".
por Guaraciaba — última modificação 15/12/2021 11h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.329/2021, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional - Tipo suplementar anulação de dotações - despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências".
por Guaraciaba — última modificação 15/12/2021 11h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
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