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Arquivo Lei Municipal Nº 1271/2018 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2019 e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 1272/2018 - Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional – Tipo suplementar Anulação de Dotações – Despesas - Orçamento Providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 1273/2018 - Dispõe sobre normas para concessão de auxílio a estudantes da educação básica, educação técnica e de graduação de nível superior.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 1274/2018 - Dispõe sobre autorizações para alteração do orçamento do Município de Guaraciaba do exercício de 2018 e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 1275/2018 - Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel que específica e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 1276/2018 - Dispõe sobre o transporte remunerado individual de passageiros no âmbito do Município de Guaraciaba, e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 1277/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 aplicáveis ao Poder Executivo do Município de Guaraciaba, e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo Lei Municipal Nº 1278/2019 - Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaraciaba – MG.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo Lei Municipal Nº 1279/2019 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo Lei Municipal Nº 1282/2018 - Dispões sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2020 e dá outras providências;
por Guaraciaba — última modificação 13/12/2019 14h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
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