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Arquivo Convocação Reunião das oitivas
por Guaraciaba — última modificação 16/06/2023 13h54
Localizado em Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
Arquivo object code MANDADO DE INTIMAÇÃO
por Guaraciaba — última modificação 13/06/2023 14h18
Localizado em Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
Arquivo DESPACHO COMISSÃO PROCESSANTE
por Guaraciaba — última modificação 13/06/2023 14h17
Localizado em Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
Arquivo Lei Complementar nº 053/2023, que "Altera a Lei n° 899/2001 que institui o “CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPIO DE GUARACIABA” e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 13/06/2023 08h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.398/2023, que "Dispõe sobre o transporte remunerado individual de passageiros “TÁXI” no âmbito do Município de Guaraciaba-MG, e dá outras providencias"
por Guaraciaba — última modificação 13/06/2023 08h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE
por Guaraciaba — última modificação 07/06/2023 11h13
Localizado em Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
Arquivo object code ATA REUNIÃO DE COMISSÃO
por Guaraciaba — última modificação 07/06/2023 11h10
Localizado em Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
Arquivo object code Regimento Interno
por Guaraciaba — última modificação 30/05/2023 15h29
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Regimento Interno
por Guaraciaba — publicado 30/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 08/2023
por Guaraciaba — última modificação 25/05/2023 14h03
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
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