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Arquivo Lei Municipal Nº 1269/2018 - Município de Guaraciaba - Prédio Público - Denominação - Providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 1270/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaraciaba para o exercício financeiro de 2019.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 1271/2018 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2019 e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 1272/2018 - Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional – Tipo suplementar Anulação de Dotações – Despesas - Orçamento Providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 1273/2018 - Dispõe sobre normas para concessão de auxílio a estudantes da educação básica, educação técnica e de graduação de nível superior.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 1274/2018 - Dispõe sobre autorizações para alteração do orçamento do Município de Guaraciaba do exercício de 2018 e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 1275/2018 - Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel que específica e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 1276/2018 - Dispõe sobre o transporte remunerado individual de passageiros no âmbito do Município de Guaraciaba, e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Complementar Nº 38/2018 - Dispõe sobre a alteração no Anexo II da Lei Complementar 05/2007, alterado pela Lei Complementar n° 021/2013, da Prefeitura Municipal de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Complementar Nº 39/2018 - Dispõe sobre denominação de cargo público, fixação de piso municipal que específica e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
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