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Arquivo Lei Complementar nº 050/2022, que "Atualiza a redação dos Anexos II, III e IV que integram a Lei Complementar nº 003/2007 e suas alterações posteriores, em decorrência do piso salarial profissional para os profissionais do magistério da educação básica pú
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2022 09h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.360/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional – Tipo suplementar - Anulação de dotações – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2022 09h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.359/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - Superávit – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2022 09h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.358/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2022 09h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.357/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementação de dotação – Superávit - Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2022 09h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.356/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2022 09h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Decreto Legislativo Nº 02/2022 - Prestação Contas 2020
por Guaraciaba — última modificação 14/07/2022 15h46
Localizado em Sobre a Câmara / Processo Julgamento de Contas Exercício 2020
Arquivo Ata Reunião Extraordinária - Prestação de Contas 2020
por Guaraciaba — última modificação 14/07/2022 15h45
Localizado em Sobre a Câmara / Processo Julgamento de Contas Exercício 2020
Arquivo object code Aditivo Nº 01 - Toner e Cartucho
por Guaraciaba — última modificação 12/07/2022 15h28
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2022
Arquivo Mandato Intimação Exercício 2020
por Guaraciaba — última modificação 11/07/2022 14h48
Localizado em Sobre a Câmara / Processo Julgamento de Contas Exercício 2020
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