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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG
A CASA DO POVO - REUNIÕES ORDINÁRIAS QUINZENAIS - RUA CORAÇÃO DE MARIA, 232
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
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Lei Municipal nº 1.332/2022, que "Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Guaraciaba-MG, prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988 e dá outras providências
por
Guaraciaba
—
última modificação
31/01/2022 11h07
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
ANO DE REFERÊNCIA 2022
Lei Municipal nº 1.333/2022, que "Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos e agentes políticos integrantes do Poder Legislativo do Município de Guaraciaba, Minas Gerais
por
Guaraciaba
—
última modificação
31/01/2022 11h08
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
ANO DE REFERÊNCIA 2022
Lei Complementar nº 048/2022, que "Cria Equipe Multiprofissional para atendimento aos educandos das escolas municipais integrantes do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências
por
Guaraciaba
—
última modificação
31/01/2022 11h08
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
ANO DE REFERÊNCIA 2022
Lei Complementar nº 049/2022, que "Altera o anexo III (atribuições e cargos públicos) do artigo 6º da Lei Complementar nº. 005/2007, modificando as atribuições que competem ao cargo de Assessor de Planejamento Contábil, especificamente nos itens 1 e 2, re
por
Guaraciaba
—
última modificação
31/01/2022 11h09
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
ANO DE REFERÊNCIA 2022
Ato de Promulgação de Lei Municipal nº 1.334/2022
por
Guaraciaba
—
última modificação
02/02/2022 09h40
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
ANO DE REFERÊNCIA 2022
LEI Nº 1.334/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de parte de imóvel rural situado no município de Guaraciaba, Minas Gerais, necessários à implantação de logradouro destinado à prática de esportes pela comunidade do Café, Zona
por
Guaraciaba
—
última modificação
02/02/2022 09h41
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
ANO DE REFERÊNCIA 2022
PROCESSO DE JULGAMENTO DE CONTAS EXERCÍCIO 2019 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
por
Guaraciaba
—
última modificação
02/02/2022 14h12
Localizado em
Sobre a Câmara
/
PROCESSO JULGAMENTO DE CONTAS EXERCÍCIO 2019
Convocação Reunião Comissão
por
Guaraciaba
—
última modificação
04/02/2022 09h54
Localizado em
Sobre a Câmara
/
PROCESSO JULGAMENTO DE CONTAS EXERCÍCIO 2019
Portaria nº 002/2022 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Guaraciaba-MG e seus suplentes, para o ano de 2022 e dá outras providências.
por
Guaraciaba
—
última modificação
07/02/2022 15h12
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Portarias
/
Ano 2022
Pauta Primeira Reunião Ordinária 10-02-2022
por
Guaraciaba
—
última modificação
09/02/2022 14h36
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Ano 2022
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