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Arquivo object code PROCESSO DE JULGAMENTO DE CONTAS EXERCÍCIO 2019 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
por Guaraciaba — última modificação 02/02/2022 14h12
Localizado em Sobre a Câmara / PROCESSO JULGAMENTO DE CONTAS EXERCÍCIO 2019
Arquivo Octet Stream LEI Nº 1.334/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de parte de imóvel rural situado no município de Guaraciaba, Minas Gerais, necessários à implantação de logradouro destinado à prática de esportes pela comunidade do Café, Zona
por Guaraciaba — última modificação 02/02/2022 09h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Ato de Promulgação de Lei Municipal nº 1.334/2022
por Guaraciaba — última modificação 02/02/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Complementar nº 049/2022, que "Altera o anexo III (atribuições e cargos públicos) do artigo 6º da Lei Complementar nº. 005/2007, modificando as atribuições que competem ao cargo de Assessor de Planejamento Contábil, especificamente nos itens 1 e 2, re
por Guaraciaba — última modificação 31/01/2022 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Complementar nº 048/2022, que "Cria Equipe Multiprofissional para atendimento aos educandos das escolas municipais integrantes do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 31/01/2022 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.333/2022, que "Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos e agentes políticos integrantes do Poder Legislativo do Município de Guaraciaba, Minas Gerais
por Guaraciaba — última modificação 31/01/2022 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.332/2022, que "Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Guaraciaba-MG, prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988 e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 31/01/2022 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
ANO DE REFERÊNCIA 2022
por Guaraciaba — publicado 31/01/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei 022/2021 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 25/01/2022 13h04
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Arquivo Projeto de Lei 021/2021 Autoriza a adesão do Município de Guaraciaba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 25/01/2022 13h01
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
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