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Arquivo Lei Municipal nº 1.366/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 15/08/2022 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.367/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – Tipo suplementar por superávit financeiro – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 15/08/2022 15h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.368/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por superávit – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 15/08/2022 15h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.369/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 23/08/2022 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Complementar nº 051/2022 que "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Complementar nº 042/2019, objetivando a regularização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias, em cumprimento ao disposto ao §9º do ar
por Guaraciaba — última modificação 23/08/2022 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo chemical/x-rosdal EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CMG/MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXIS/VANS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
por Guaraciaba — última modificação 25/08/2022 10h42
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.351/2022 - Regulamenta o piso salarial profissional para os profissionais do magistério da educação básica pública em âmbito municipal, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 20/06/2022 09h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Homologação Pregão Nº 03/2022 - Aquisição de produtos de copa, cozinha e limpeza para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Guaraciaba-MG.
por Guaraciaba — última modificação 22/06/2022 10h22
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2022
Arquivo object code Mandato de intimação Nº 21/2022 - Advogado
por Guaraciaba — última modificação 22/06/2022 15h12
Localizado em Sobre a Câmara / CPI - 2022
Arquivo object code Mandato Intimação - Convite - Executivo
por Guaraciaba — última modificação 22/06/2022 15h13
Localizado em Sobre a Câmara / CPI - 2022
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