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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG
A CASA DO POVO - REUNIÕES ORDINÁRIAS QUINZENAIS - RUA CORAÇÃO DE MARIA, 232
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
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Pauta da quarta Reunião Ordinária
por
Guaraciaba
—
última modificação
25/03/2024 12h38
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Ano 2024
LEI MUNICIPAL N° 1.432/2024 Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.322/2022.
por
Guaraciaba
—
última modificação
27/03/2024 14h59
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
ANO DE REFERÊNCIA 2024
LEI MUNICIPAL N° 1.433/2024 Institui a gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipes de apoio e dá outras providências.
por
Guaraciaba
—
última modificação
27/03/2024 15h02
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
ANO DE REFERÊNCIA 2024
DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
por
Guaraciaba
—
última modificação
05/04/2024 16h06
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Despachos
/
Ano 2024
ADITIVO PADARIA 2024
por
Guaraciaba
—
última modificação
08/04/2024 13h54
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
PROCESSOS 2024
ADITIVO MATERIAIS DE COPA E COZINHA 2024
por
Guaraciaba
—
última modificação
08/04/2024 13h54
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
PROCESSOS 2024
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE PROMULGAÇÃO - LEI MUNICIPAL 1.434/2024
por
Guaraciaba
—
última modificação
12/04/2024 08h18
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
ANO DE REFERÊNCIA 2024
ATO DE PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.434/2024
por
Guaraciaba
—
última modificação
12/04/2024 08h22
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
ANO DE REFERÊNCIA 2024
LEI MUNICIPAL Nº 1.434 - Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual à remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Guaraciaba-MG, prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988 e dá outras providências.
por
Guaraciaba
—
última modificação
12/04/2024 08h22
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
ANO DE REFERÊNCIA 2024
LEI MUNICIPAL N° 1.435/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - Superávit – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por
Guaraciaba
—
última modificação
29/04/2024 15h30
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
ANO DE REFERÊNCIA 2024
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