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Arquivo PDF document Lei 1262-2018 - Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Dese.pdf
por Guaraciaba última modificação 12/06/2018 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo PDF document Lei 1263-2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.pdf
por Guaraciaba última modificação 12/06/2018 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo PDF document Lei 1264-2018 - Município de Guaraciaba - Logradouro Público - Denominação - Providências.pdf
por Guaraciaba última modificação 12/06/2018 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo LEI 1283
por Guaraciaba última modificação 16/06/2020 13h44
Localizado em Leis / LOA / LOA 2019
Arquivo LEI 1293 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
por Guaraciaba última modificação 16/06/2020 13h40
Localizado em Leis / LDO / LDO 2020
Arquivo Lei 1301
por Guaraciaba última modificação 20/05/2021 14h00
Localizado em Leis / LOA / LOA 2020
Arquivo lei 1406 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba última modificação 28/08/2023 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LEI 1407 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por superávit – despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba última modificação 28/08/2023 14h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LEI 1408 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional - Tipo suplementação de dotação - Superávit - Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba última modificação 28/08/2023 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LEI 1409 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba última modificação 28/08/2023 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023