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Arquivo LEI 1412 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – Tipo suplementar – Superávit – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 28/08/2023 14h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LEI 1413 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar – Superávit – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 28/08/2023 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LEI 1414 - Altera a Lei Municipal nº 1.404 que dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 28/08/2023 14h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar Municipal nº 0037-2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 899 de 21 de dezembro de 2001.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 043/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 005, de 03 de agosto de 2007, com redação determinada pela Lei Complementar n° 20, de 30 de agosto de 2013.
por Guaraciaba — última modificação 26/08/2019 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 044/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 03/12/2019 10h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo Lei Complementar Nº 38/2018 - Dispõe sobre a alteração no Anexo II da Lei Complementar 05/2007, alterado pela Lei Complementar n° 021/2013, da Prefeitura Municipal de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Complementar Nº 39/2018 - Dispõe sobre denominação de cargo público, fixação de piso municipal que específica e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Complementar Nº 40/2018 - Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Complementar Nº 41/2019 - Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
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