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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.313/2021 "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2021 14h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.314/2021 "Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2021 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.315/2021 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2021 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.316/2021 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2021 14h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.318/2021 Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 29/09/2021 12h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.317/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 03/08/2021 14h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo object code LEI MUNICIPAL N° 1.317/2021 LDO
por Guaraciaba — última modificação 03/08/2021 14h36
Localizado em Leis / LDO / LDO 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.351/2022 - Regulamenta o piso salarial profissional para os profissionais do magistério da educação básica pública em âmbito municipal, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 20/06/2022 09h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.352/2022
por Guaraciaba — última modificação 31/07/2023 09h14
Localizado em Leis / LDO / LDO 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.395/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – tipo suplementar - superávit – despesa - orçamento do município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 18/04/2023 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
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