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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1288/2019 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2020 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1289/2019 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2020 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1290/2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 aplicáveis ao Poder Executivo do Município de Guaraciaba, e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2020 13h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1291/2020- Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaraciaba – MG.
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2020 13h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL N° 1292/2020 - Dispõe sobre a autorização para contratação de servidor por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, em razão do estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada
por Guaraciaba — última modificação 26/05/2020 14h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1293/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 16/06/2020 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1294/2020 - Dispõe sobre a alteração de nomenclatura de via púbica do município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 16/06/2020 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1295/2020 - dispõe sobre a fixação de Subsídios para Agentes Políticos Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para a Legislatura 2021-2024
por Guaraciaba — última modificação 07/07/2020 14h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1296/2020 - Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Guaraciaba e outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 10/08/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1297/2020 - Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Guaraciaba e outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 10/08/2020 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
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